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Cupom Eletrônico NFC-e tudo o que você precisa saber !

A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica propõe uma verdadeira revolução no Varejo Brasileiro, muito similar a versão 2.0 da NF-e. Preparar-se para todas as mudanças é fundamental.

 

O Projeto NFC-e, visa ser uma alternativa totalmente eletrônica para os atuais documentos fiscais em papel utilizados no varejo (cupom fiscal emitido por ECF e nota fiscal modelo 2 venda à consumidor), reduzindo custos de obrigações acessórias aos contribuintes, ao mesmo tempo que possibilita o aprimoramento do controle fiscal pelas Administrações Tributárias. Com a NFC-e, também o consumidor é beneficiado, ao possibilitar a conferência da validade e autenticidade do documento fiscal recebido.

 

Neste sentido, propõe o estabelecimento de um padrão nacional de documento fiscal eletrônico, baseado nos padrões técnicos de sucesso da Nota Fiscal Eletrônica modelo 55, todavia adequado às particularidades do varejo.

 

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul prorrogou a obrigatoriedade de uso da NFC-e, em substituição ao ECF e à Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, para contribuintes com faturamento menor ou igual a R$ 360.000,00 .

Conforme o cronograma estabelecido no Decreto Nº 51.245, essas empresas estariam obrigadas a emitir NFC-e a partir do dia 1º de janeiro de 2018. A Sefaz ampliou este prazo em um ano, definindo a nova data de obrigatoriedade para o dia 1º de janeiro de 2019.

 

Dificuldades técnicas e custos

De acordo com o secretário da Fazenda Giovani Feltes, a prorrogação de última hora teve dois principais motivos.

“ Além das dificuldades técnicas pela ausência de sinal de internet em determinas áreas, a mudança do equipamento sempre representa um custo adicional em um momento em que a economia dá os primeiros sinais de recuperação. 

Giovani Feltes, Secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul

Novo calendário 

  • 1º de setembro de 2014:  Contribuintes enquadrados na modalidade geral que promovam operações de comércio atacadista e varejO;
  • 1º de novembro de 2014:  Contribuinte com faturamento superior a R$ 10.800.000,00;
  • 1º de junho de 2015 :  Contribuinte com faturamento superior a R$ 7.200.000,00;
  • 1º de janeiro de 2016 :  Contribuinte com faturamento superior a R$ 3.600.000,00 e estabelecimento que iniciarem suas atividades a partir de 1º de janeiro de 2016;
  • 1º de julho de 2016 :  Contribuinte com faturamento superior a R$ 1.800.000,00;
  • 1º de janeiro de 2017 :  Contribuinte com faturamento superior a R$ 360.000,00;
  • 1º de janeiro de 2019:  Todos os contribuintes que promovam operações de comércio varejista;

Ou seja como podemos ver, a obrigatoriedade não foi cancelada, e sim adiada para as empresas menores.

Então não deixe para fazer tudo em cima da hora, chame a Mpi Informática, para um orçamento. E migre com tranquilidade para o mundo digital, e fique tranquilo.

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